NÚMERO DO INSTRUMENTO(CONVÊNIO): 001/2026.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;
CESSIONÁRIO: POUSADA DOS IDOSOS “LUZIA DANTAS”
OBJETO: Atender ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018, assinado perante o Ministério Público do Estado da Paraíba, que lhe será repassado através de parcelas mensais e sucessivas, a partir do dia 01/01/2026, destinada ao pagamento de instituição de longa permanência para pessoas idosas visando auxiliar na cobertura de despesas com a assistência à pessoa idosa em condições de vulnerabilidade econômica e/ou social residentes na Instituição.
VALOR: R$ 38.904,00 (Trinta e oito mil, novecentos e quatro reais)
09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT
08.241.2005.2041 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2024;
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Udenilson da Silva Silveira, pela CESSIONÁRIO.