LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 70.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 09 de Janeiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicada por:
EDUARDO COSTA SOUSA
Data Publicação: 22/01/2026 - Data Circulação: 23/01/2026
Código da Matéria: 20260122085202
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 02334.