GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CICERO DOS ANJOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ICALIANDRA PAULINO LOPES, da função de ASSESSORA ESPECIAL II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Cicero dos Anjos”, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 22 de janeiro de 2026.

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

Publicada por:
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 26/01/2026 - Data Circulação: 27/01/2026
Código da Matéria: 20260126093126
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00748.