PORTARIA N° 057/2026

DESTITUIR do Servidor da Função Gratificada e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR, o servidor FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF de nº 027.***.***-86, matricula de nº 2467 da Função Gratificada FG7 do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 04 de fevereiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal