COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: JOSÉ HENRIQUE DA COSTA BARBOSA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 26.998.143/0001-28, sediado(a) na sediado(a) na Rua José Santana, 166, CEP: 59.586-000, Bairro: Centro em Parazinho/RN

OBJETO: Contratação de atração artística (HENRIQUE COSTA E BANDA), para apresentação no “Carnaval Mais Gostoso 2026” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 18.000,00 (Dezoito mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de janeiro de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 06/02/2026 - Data Circulação: 09/02/2026
Código da Matéria: 20260206102355
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01261.