LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.593.451 WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - CNPJ: 50.593.451/0001-58 - R$ 60.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Janeiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicada por:
SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Data Publicação: 11/02/2026 - Data Circulação: 11/02/2026
Código da Matéria: 20260211091329
Edição: EXTRAORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 02347.