LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00037/2026 - 28.01.26 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.547.219/0001-70 - R$ 63.900,00

Publicada por:
SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Data Publicação: 11/02/2026 - Data Circulação: 11/02/2026
Código da Matéria: 20260211092004
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 02347.