Processo Administrativo n°: 008/2026

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00.

Contratado(a): A V COSTA LIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.650.135/0001-26, sediado(a) na Rua Martiniano Melo, 61, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP: 59.830-000.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, DESTINADO À RECEPÇÃO E AOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, BEM COMO PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ACRÍLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Global: R$ 53.330,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais)

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 006/2026

Dotação orçamentária: 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: 11/02/2026 à 31/12/2026

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, JEAN RIBEIRO DA SILVA (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA