GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18













Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 13/02/2026 - Data Circulação: 13/02/2026
Código da Matéria: 20260213103728
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia - Edição 00277.