GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 02/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS













Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 13/02/2026 - Data Circulação: 13/02/2026
Código da Matéria: 20260213111425
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 01401.