CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, treinamento, sustentação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educação – SIGEDUC de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Gostoso-RN. Conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil  reais)

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal