OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2021 – MANTER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 550 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 552 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00068/2026 - 20.02.26 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 27.200,00; CT Nº 00069/2026 - 20.02.26 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 1.195.363,00; CT Nº 00070/2026 - 20.02.26 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 50.000,00; CT Nº 00071/2026 - 20.02.26 - MB COM??RCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 79.460,00.