O Prefeito municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

            ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 02/2026, realizada em 20/02/2026, a saber: 

OBJETO: REGISTRO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DESTINADO ATENDER AS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN .

EMPRESA: PESCADOS FISH LTDA- CNPJ: 03.097.776/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 ; no valor de R$ 16,30 (dezeseis reais e trinta centavos).

São Miguel do Gostoso/RN, 23 de fevereiro de 2026.

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito municipal