Acolho o parecer da Assessoria Jurídica e as justificativas do Agente de Contratação, designados pela portaria, tornando-os partes integrantes deste ato e HOMOLOGO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Inexigibilidade 02/2026, constante do presente, em favor da empresa AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 45.945.910/0001-85, no valor global de R$ 7.984,00 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA JORNADA PEDAGOGICA DE 2026, MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, QUE SE REALIARA EM 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026., compreendendo todos os serviços inerentes na proposta de preço.

MESSIAS TARGINO - RN, 20  de fevereiro  de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

PREFEITO