CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN - CONTRATADA: AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 45.945.910/0001-85 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA JORNADA PEDAGOGICA DE 2026, MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, QUE SE REALIARA EM 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026 -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.   VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 7.984,00 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo  se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, através da Unidade Orçamentária: Conforme já informado do termo de referência acostado no processo, a despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: As despesas referentes a essa contratação serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: SECFETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 33.90-39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 15.000000  - Orçamento ano 2026- VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até 06 de março de 2026, contatados a partir da data de assinatura. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 

LOCAL DE DATA: Messias Targino/RN, 20 de fevereiro de 2026

ASSINANTES:

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO - PREFEITO MUNICIPAL

AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 45.945.910/0001-85 - CONTRATADO