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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar DOUGLAS PEREIRA DE ALCÂNTARA das funções de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente do Seridó-PB, 26 de fevereiro de 2026
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito
Publicada por:
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 26/02/2026 - Data Circulação: 26/02/2026
Código da Matéria:
20260226025108
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00770.