OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, LOCAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL PARA TRANSPARÊNCIA E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00073/2026 - 04.02.26 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 44.000,00.