AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2026

O Governo do Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades da secretária municipal de saúde, do município de Messias Targino-RN, com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal 14.133/2021.

Os interessados deverão enviar as propostas para a Sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino/RN, sito à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, neste município, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected], definindo o assunto, texto e anexo da cotação, com prazo de envio até 23/02/2026, contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.messiastargino.rn.gov.br.

Messias Targino, 18 de fevereiro de 2026

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

Agente de Contratação