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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vacância do cargo PROFESSOR DE MATEMÁTICA, ocupado por CICERO DOS SANTOS, matrícula nº 25282350, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente do Seridó-PB, 04 de março de 2026
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito
Publicada por:
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 04/03/2026 - Data Circulação: 05/03/2026
Código da Matéria:
20260304023328
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00775.