PORTARIA N° 092/2026

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.                   

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Secretário Municipal de Agricultura DAVID DANTAS NERI ½ (meia) diária, de acordo com a Lei 549/2025, no valor unitário de R$ 300,00, para participar do evento “Encontro Territorial do Mato Grande – Realizado pelo Programa Fomento Rural”, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, em João Câmara/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que depois de contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUINHA

Prefeito Municipal