PORTARIA N° 089/2026

NOMEAR o cidadão ao cargo de Diretor da Secretaria de Administração e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão PAULO EMANOEL BEZERRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF de nº 052.304.914-50, ao cargo Diretor da Secretaria de Administração, na forma da Lei de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 03 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 03 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal