GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMIISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2026.













Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 10/03/2026 - Data Circulação: 11/03/2026
Código da Matéria: 20260310111054
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 01439.