GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0001/2026

OBJETO: Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 031 1001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00001/2026 - 02.02.26 - JOILTO GONCALVES DE BRITO - R$ 69.300,00.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 13/03/2026 - Data Circulação: 16/03/2026
Código da Matéria: 20260313022625
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia - Edição 01939.