OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto nas Lei nº 11.947/2009 Lei nº 14.133/21, O Edital e está a disposição dos interessados na sede da Prefeitura no setor de licitação e contratos. 

Os interessados deverão apresentar 01(um) ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO e 01(um) envelopes com PROJETOS DE VENDAS – PROPOSTA - durante o período de 16 de março a 08 de abril de 2026 até as 10:00h no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1710 Centro – CEP: 59585-000, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a sessão de abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 08 de abril de 2026 às 11;00h. 

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de março de 2026. 

Ângelo Gabriel Pinheiro Horário Maia

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO