GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00004/2026 - 13.03.26 - CONSERV CONSULTORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - R$ 33.000,00.
 

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 17/03/2026 - Data Circulação: 18/03/2026
Código da Matéria: 20260317024806
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia - Edição 00028.