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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº05 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIs
Publicada por:
OHANNA SAARA MEDEIROS MAIA
Data Publicação: 02/03/2026 - Data Circulação: 02/03/2026
Código da Matéria:
20260317032143
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01485.