Dispõe sobre exoneração de Servidores de Cargos Comissionados, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

   RESOLVE:

Art.1° EXONERAR, o Senhor EDINO DAMIÃO PRAXEDES BATISTA, inscrito no CPF; 050.***.***-01, do cargo de provimento em comissão – Nível CC3, de DIRETOR DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS na CHEFIA DE GABINETE.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2026.

Anderson Medeiros Martins

Prefeito em Exercício