O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, nas Leis Municipal nº 105/2013, e Lei Municipal 0299/2022 e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de substituir a servidora LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO, que se encontra de licença.

Considerando o Processo Seletivo Simplificado 002/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 006 de 25 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º CONTRATAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, o(a) Srº(ª). FABIELY CASSIANA DANTAS MOHOMED, para o cargo de NUTRICIONISTA, conforme cláusulas do Contrato Administrativo 05/2026, com Lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026;

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 18 de março de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito