Dispõe sobre transferência de Servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 

         R E S O L V E: 

Art. 1º - Fica transferido, a partir de 30 de março de 2026, o servidor Damião Ezequiel da Silva, CPF nº 030.870.014-73, ocupante do cargo efetivo de servente de obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Messias Targino/RN, passando a exercer a função de vigia do Hospital Municipal de Messias Targino.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. 

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 18 de março de 2026. 

Anderson Medeiros Martins.

Prefeito em Exercício