OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do FNDE, através da Proposta nº 004012/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos à título de contrapartida: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1011 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.2005.1012 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00084/2026 - 18.03.26 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.153.236,12.