TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - RN.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa P DE T P GOMES, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 05.236.182/0001-18, com sede endereço :WILSON ROSADO, 06, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORO RN, pelo valor global estimado de R$ 62.879,66 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 11 de fevereiro de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal