PORTARIA N° 114/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Sem Remuneração e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora VIVIANA MARTINS DE MORAIS, portadora de CPF de nº 009.***.***-14, matricula de nº 1015, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração de 12(doze) meses, tendo início 27 de março de 2026 a 26 de março de 2027.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 27 de março de 2026, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 27 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal