O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermedeio de seu  Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos todos a quem interessar que  será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 - com critério de julgamento MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), por gerenciamento, controle e intermediação de pagamento, por empresa especializada, através de rede de postos credenciados, com utilização de cartão magnético, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:  ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/04/2026,às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 06/04/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, em 30 de março de 2026. 

ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA

PREGOEIRO MUNICIPAL