PROCESSO N° 144/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2025

            O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no Lei 14.133/2021, Art. 79, I, para Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

RESOLVE:

1 – Homologar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa TEREZINHA GURGEL DOS SANTOS no valor total de R$ 33.710,00 (trinta e trÊs mil e setecentos e dez reais)

HIAGO LOURENCO NOBREGA GURGEL no valor total de R$ 32.367,00 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e sete reais)

LIVIA MARIA GOMES DA NOBREGA no valor total de R$ 39.882,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais)

LEIRISMAR GOMES DA NOBREGA GURGEL no valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais)

DARCIR CARLOS FELIX no valor total de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil e novecentos e dois reais)

MARIA JOSE BARBOSA DE MELO no valor total de R$ 38.671,60 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos)

, para procedermos com a contratação de empresa para  Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., a ser pago mensalmente;

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2025;

3 – A Prefeito Municipal de Messias Targino efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Messias Targino/RN, 31/10/2025

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal