ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PESCADOS E CORTES ESPECIFICOS DE AVES PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R$ 56.700,00.

Pedra Lavrada - PB, 30 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito