ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 13.00 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00076/2026 - 24.04.26 - EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 60.619,50.