GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDMARIO DANTAS DA SILVA - R$ 15.000,00.

Frei Martinho - PB, 24 de Abril de 2026

FELIPY ANDRÉ PINTO DIAS
VEREADOR PRESIDENTE

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 05/05/2026 - Data Circulação: 06/05/2026
Código da Matéria: 20260505042739
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia - Edição 00060.