GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00005/2026 - 24.04.26 - EDMARIO DANTAS DA SILVA - R$ 15.000,00.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 05/05/2026 - Data Circulação: 06/05/2026
Código da Matéria: 20260505043335
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia - Edição 00060.