PORTARIA N° 149/2026

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.       

RESOLVE:

 Art. 1º - Conceder a Secretária Municipal de Turismo a senhora JANIELLE LINHARES DA SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 009.***.***-01, 04 (quatro) diárias, de acordo com a Lei 549/2025, no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para representa o município de São Miguel do Gostoso no evento denominado SALÃO DO TURISMO 2026 que será realizado em Fortaleza/CE. O município terá espaço destaque em parceria com o Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual de Turismo – RN. O evento, idealizado pelo Ministério do Turismo (MTur), ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2026, sendo dia 06 de maio para ida e dia 10 de maio para retorno. O evento tem como objetivo principal promover e apoiar a comercialização de produtos e destinos turísticos, fomentando o mercado doméstico em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional do Turismo 2024/2027.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que depois de contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de maio de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUINHA

Prefeito Municipal