COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: GERALDO MENEZES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 750.XXX.XXX-20, residente e domiciliado no distrito de Reduto, em São Miguel do Gostoso/RN. 

OBJETO: Locação de imóvel para acomodação do almoxarifado central, pertencente à Secretaria Municipal de Administração Geral do município de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR MENSAL/GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), por mês, perfazendo a quantia total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de Abril de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 06/05/2026 - Data Circulação: 07/05/2026
Código da Matéria: 20260506081709
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01324.