COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: SAMIR FERREIRA LEITE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 13.194.773/0001-06, sediado(a) na sediado(a) na Rua Bom Retiro, 2973, CEP: 59.112-530, Bairro: Potengi em Natal/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (ELAINE COSTA E BANDA), PARA APRESENTAÇÃO NA “FESTA 1º SHOW DE PRÊMIOS DAS MÃES”, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 15.000,00 (Quinze Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de maio de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 12/05/2026 - Data Circulação: 13/05/2026
Código da Matéria: 20260512121357
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01328.