ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 08 de Junho de 2026, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830–0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 14 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA – Agente de Contratação