LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO D PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 25/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00109/2026 - 25.05.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 56.100,00.

Publicada por:
EDUARDO COSTA SOUSA
Data Publicação: 09/06/2026 - Data Circulação: 10/06/2026
Código da Matéria: 20260609083341
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição .