O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44 do Decreto nº 12.228, de 19/11/1987, e tendo em vista o disposto no Art. 22 do Decreto nº 39.079, de 01/04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Srº ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 0796, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2026 junto ao FMS DE PEDRA LAVRADA PB, para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.

Registre-se;
publique-se e
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Município de Pedra Lavrada - Paraíba, em 10 de junho de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito