GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS ATRAVÉS DA PRODUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 15/06/2026 - Data Circulação: 16/06/2026
Código da Matéria: 20260615112229
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição .