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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 120/2021
PORTARIA N° 120/2021
NOMEAR o funcionário ao cargo de Diretor de Tributos Municipais e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o cidadão ROMULO CARDOSO VENANCIO, inscrito no CPF de nº 065.292.854-40, ao cargo de Diretor de Tributos Municipais, na forma da Lei de nº 311/2018.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 02 de fevereiro de 2021.
JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicada por:
AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Data Publicação: 02/02/2021 - Data Circulação: 03/02/2021
Código da Matéria:
60195D19DEDD3
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 00004.