PORTARIA N° 123/2021

DESIGNAR os servidores para Comissão de Avaliação Imobiliários do município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores MANUEL PATRÍCIO DE ASSIS, Secretário Municipal de Administração, FERNANDO CASTRO LIMA NETO, Engenheiro Civil – CREA 060.355.996-4, BELCHIOR ALVES DE MORAIS, Secretário Municipal de Tributos, AGILDO ANDRE DA CÂMARA CRUZ, Fiscal de Tributos e JOSE HILDO PEREIRA DA SILVA, Coordenador de Tributos Municipais, para Comissão de Avaliação Imobiliários do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de fevereiro de 2021.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal