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Matéria 20250526014134 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 26/05/2025 13:42 294 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

OBJETO: Fornecimento e Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00008/2025 - 26.05.25 - NOVA ASSUNCAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 24.148,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526014134
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação26/05/2025 13:42
Data/hora autorização26/05/2025 13:42
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 00095, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 27/05/2025 — Edição 00095. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526014134&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 23:30
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526014134, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 26/05/2025 13:42  |  Autorização: 26/05/2025 13:42  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00095, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Assunção, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, resultando no Contrato nº 00008/2025, de 26 de maio de 2025, cujo objeto é o fornecimento de combustível, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 24.148,00, com recursos não vinculados de impostos, na dotação orçamentária da unidade 01.010 – Câmara Municipal, classificação 01010.01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, elemento 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo, fonte de recurso 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526014134&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 23:30