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Matéria 20250613052100 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/06/2025 17:22 294 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
GABINETE DO PRESIDENTE

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0006/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestor; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Assunção - PB, 13 de Junho de 2025
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250613052100
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0006/2025
Tipo da matériaINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/06/2025 17:22
Data/hora autorização13/06/2025 17:22
Data de circulação16/06/2025
Diário OficialEdição nº 00109, data 16/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 16/06/2025 — Edição 00109. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613052100&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 23:30
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250613052100, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 13/06/2025 17:22  |  Autorização: 13/06/2025 17:22  |  Circulação: 16/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00109, 16/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica designada a servidora Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestora, e o servidor Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, como Fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, que tem por objeto a contratação e prestação de serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizada na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025, cabendo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, conforme ato datado de 13 de junho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613052100&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 23:30