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Matéria 20250613052411 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 13/06/2025 17:25 294 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Dispensa nº DV00006/2025. OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Segurity Saude e Seguranca do Trabalho Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Euclides Vieira, 39 - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 96234128.

Assunção - PB, 16 de Junho de 2025
ARQUELHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Servidor Responsável

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250613052411
TítuloCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação13/06/2025 17:25
Data/hora autorização13/06/2025 17:25
Data de circulação16/06/2025
Diário OficialEdição nº 00109, data 16/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 16/06/2025 — Edição 00109. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613052411&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 23:30
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250613052411, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 13/06/2025 17:25  |  Autorização: 13/06/2025 17:25  |  Circulação: 16/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00109, 16/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Assunção, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa Segurity Saude e Seguranca do Trabalho Ltda., no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data da publicação, para assinatura do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, cujo objeto é a contratação e prestação de serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde para o exercício de 2025, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250613052411&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 23:30